CONSAD SUDOESTE

CONVITE

O CONSAD Sudoeste Paulista tem a honra de convidar V.Sa. Para participar do II Seminário de Regularização Fundiária, a ser realizado no dia 01 de Março de 2013, das 09h00 às 16h00, na Câmara Municipal de Itapeva - Av. Vaticano, 903, Jardim Europa, Itapeva – SP.

O Programa de Regularização Fundiária faz parte das ações do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável a ser articulado e executado pelo CONSAD com a contribuição dos parceiros. Esta questão tem se apresentado com um dos principais obstáculos ao planejamento, formulação e execução das políticas públicas locais pelos entes públicos e sociedade civil no território sudoeste paulista.

Em junho de 2011 realizamos o I Seminário de Regularização Fundiária, que contou com a presença dos diversos atores sociais que tem ligação com esta questão.  Foram apontados sugestões e encaminhamentos de estudos para dar conta de solução do problema.

A finalidade deste 2° seminário se dá quando a partir da decisão tomada pelo Governo do Estado em criar soluções administrativas para Regularização Fundiária, se faz necessário apontar as diretrizes para a implementação e execução dessas políticas, priorizando as demandas urgentes.

Diante do exposto, contamos com sua valiosa presença e imprescindível participação para enriquecer nossas discussões e definirmos comprometimentos colaborativos que conduzam ao avanço no desenvolvimento territorial.

Marco Antônio Augusto Pimentel

Presidente

Consad Sudoeste Paulista.

II SEMINÁRIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

01 de Março de 2013

Local: Câmara Municipal de Itapeva

PROGRAMAÇÃO

8h às 8h30: Credenciamento / Café da Manhã

8h30 às 9h: Mesa de Abertura: - “Histórico, Importância e Objetivos do Contexto da Regularização Fundiária no Território Sudoeste Paulista”.

(Consad Sudoeste Paulista e Ministério Público) – Oratória

9h30 às 12h: Painéis – “Providências sobre o Processo de Regularização Fundiária com enfoque na Via Administrativa”.

- INCRA

- ITESP

- Secretaria da Justiça

- SRA/MDA (Secretaria de Reordenamento Agrário) –

- Programa Cidade Legal

- Oficial do CRI  - Instituto de Registros Imobiliários / IRIB

12h às 13h: Intervalo / Brunch

13h as 14h30: Informes / Debates

14h30 as 15h30: Encaminhamentos

16h: Encerramento