terça-feira, 25 de setembro de 2012

Lei Orgânica de segurança Alimentar

14 de setembro de 2012
Losan completa 6 anos:
conselheiros comentam
 
Marcelo Torres
 
Neste sábado a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) completa 6 anos de existência. Esta importante conquista foi sancionada no dia 15 de setembro de 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após longa mobilização social e aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
 
A proposta de Losan foi uma das principais deliberações da 2ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em 2004, em Olinda (PE). Em seguida, o pré-projeto foi construído no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em processo que teve ampla participação social.
 
"Sabemos que as leis, por si só, não são capazes de garantir aquilo que elas estabelecem", disse, na época, Chico Menezes, que exercia a presidência do Consea. "A aprovação da lei coroa a luta de brasileiros que acreditam que a fome e a insegurança alimentar podem ser superadas neste país", afirmou, naquele dia histórico.
 
Graças a um trabalho de mobilização e articulação envolvendo diversos setores e entidades, o projeto de lei ganhou o apoio de todos os partidos e forças políticas nas duas casas do Congresso Nacional, sendo aprovada por todos os parlamentares votantes.
 
“A Losan é uma grande conquista cidadã”, avalia a presidenta do Consea, Maria Emília Pacheco. Ela ressalta, porém, que a efetiva aplicação da lei e seus resultados dependem da constante mobilização da sociedade.
 
“A concretização dos princípios, diretrizes e objetivos desta lei requer permanente mobilização social das organizações da sociedade civil e de movimentos sociais comprometidos com a luta pela mudança de padrões insustentáveis de produção e consumo e com a afirmação do direito humano à alimentação adequada e saudável”, enfatizou Maria Emília.
 
Outra conselheira que falou sobre a lei foi Sônia Lucena. “A Losan representa para todos nós um marco importante na luta pelo direito humano à alimentação adequada e saudável através do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional”, disse ela.
 
“A existência da Losan significa que a Segurança Alimentar e Nutricional deve ser uma política de Estado, o que é um avanço incalculável para a população brasileira”, afirma a conselheira Emma Siliprandi. “A Lei é um instrumento para que se possa exigir dos governos a implantação de políticas públicas eficientes”, completa.
 
Para o conselheiro Ribamar Araújo, a Losan representa “os caminhos para a exigibilidade do Direito Humano à Alimentação Adequada”.
 
"A Losan representou uma enorme conquista, não somente pelo que representou do ponto de vista legal, mas, sobretudo, porque foi o resultado de um intenso e frutífero debate entre importantes setores da sociedade civil engajados com o tema e o poder público, tanto o Executivo como o Legislativo", afirmou a conselheira Nathalie Beghin.
 
“A Losan é um marco da luta permanente pelo Direito Humano à Alimentação Adequada”, diz a conselheira Aldenôra Pereira da Silva. “É o Brasil respeitando a luta da sociedade civil para acabar com a fome e a miséria”, complementa.
 
Fonte: Ascom/Consea
 

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Rede Sans promoveu seminário estadual



           No período de 8 a 10 de agosto, foi realizado o I Seminário Estadual da Rede Sans que teve como tema central “Desafios e estratégias para a promoção da alimentação saudável adequada e solidária no Estado de São Paulo”, uma iniciativa viabilizada com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e executada pelo Instituto de Biociências (IB) da Unesp, câmpus de Botucatu, em parceria com o Instituto Harpia Harpyia.
           A mesa abertura do evento foi composta pela professora Maysa Furlan, que representou a pró-reitora de pesquisa da Unesp, Maria José Soares Mendes Giannini; pelo diretor do Instituto de Biociências da Unesp, câmpus de Botucatu, Renato Eugênio da Silva Diniz; pela secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Monika Bergamaschi; pelo prefeito de Águas de Lindóia, Martinho Antônio Mariano; por Dom Mauro Morelli, do Instituto Harpia Harpyia; pela professora Maria Rita Marques de Oliveira, coordenadora do projeto Rede Sans; por José de Ribamar de Araújo e Silva, representante da Ação da Cidadania no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea); e Mônica Inez Elias Jorge, representante do Conselho Regional de Nutricionistas (CRN-3).
            Mônica Jorge falou da importância da Rede e declarou apoio às atividades. “Entendemos que é primordial, mas é extremamente desafiador também a formação de uma rede articulada, com princípios e objetivos comuns. Reunir pessoas em torno de uma missão não é tarefa nada fácil, ainda mais nesse nosso estado extenso, tão diverso nas suas características geográficas, econômicas, sociais e culturais”, disse. “O Conselho só pode se colocar à disposição dos nutricionistas e de toda Rede Sans para colaborar e apoiar as suas atividade quando, onde e como for possível”, acrescentou Mônica.
            O representante da Ação da Cidadania no Consea, por sua vez, abordou a necessidade de se desenvolver uma política intersetorial e da sua expectativa em relação a avanços na área enfocada no evento.  “Estou seguro que nós vamos dar um passo definitivo para o fortalecimento de uma visão sistêmica e intersetorial da garantia do direito mais humano e elementar, que é a alimentação”.
            Maurício Broxado de Franca Teixeira, superintendente da área de Tecnologias  para o Desenvolvimento Social da Finep, enviou carta justificando sua ausência e contendo mensagem sobre o projeto, na qual salienta que o mesmo contempla a participação de gestores sociais na construção de políticas públicas em segurança alimentar e nutricional e o trabalho conjunto entre movimentos populares, academia e poder público, além de expor que essa experiência  gera conhecimentos novos em relação à articulação de redes.
             A professora Maria Rita agradeceu o apoio da Unesp às atividades da Rede e falou da esperança de que o Estado de São Paulo tenha um política de segurança alimentar que considere o produtor, a assistência técnica, o preço, o alimento seguro, o comércio e consumo de forma responsáveis, e ainda que os consumidores tenham acesso à educação.
           Monika Bergamaschi comentou que as ações relacionadas à segurança alimentar e nutricional estão presentes em vários setores e que é preciso integrá-las, além de abordar a discrepância que é notável quando algumas pessoas precisam se submeter a regime alimentar e outras não têm acesso à comida. Ela também reconheceu a necessidade de reestruturação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) do Estado de São Paulo
         A representante da Pró-Reitoria de Pesquisa da Unesp afirmou que a segurança alimentar tem sido debatida em nível nacional e mundial e que a universidade considera a discussão sobre esse tema urgente e pertinente. Segundo Maísa, têm sido estudadas soluções que contribuem para elencar políticas públicas. Ainda na opinião dela, devem ser considerados os seguintes eixos em relação ao assunto: qualidade de alimentos, respeito aos hábitos e cultura alimentares, sustentabilidade do sistema alimentar e direito humano.
            Por fim, ela desejou que o evento contribua para mudanças sociais. “Que as discussões possam enriquecer o conhecimento da área de forma a subsidiar melhorar qualidade de vida de todos os cidadãos brasileiros e  de toda a sociedade”.
           O diretor do IB considerou que a Unesp cumpre parte de seu papel social ao se envolver em um projeto sobre segurança alimentar e nutricional. Ele também ressaltou o trabalho desenvolvido pela coordenadora da Rede Sans e pelas demais pessoas que participam dos trabalhos, o sucesso alcançado até o momento e ainda a importância do evento para ampliação da Rede.


Apresentação da Rede e lançamento do Interanutri
Dom Mauro Morelli foi responsável pela fala de acolhimento
            Após exibição de vídeo sobre a Rede Sans, houve fala de acolhimento realizada por Dom Mauro Morelli, do Instituto Harpya Harpia e da Rede Sans. Em sua exposição, ele explicou que alimentação é questão de ética, além de associá-la à vida e à paz.  “Queremos trabalhar para que o povo seja saudável, criativo, inteligente e bem-humorado”, comentou.
Ainda segundo ele, hoje todas as pessoas são acometidas por problemas relacionados à segurança alimentar e nutricional.
           Também no início do evento, foi realizado o lançamento do curso de educação a distância interanutri – modalidade nutricionista, que é coordenado pela nutricionista e professora Maria Cristina Faber Boog.



Atividades


             As atividades programadas foram divididas em quatro eixos. Os trabalhos do primeiro estavam relacionados ao assunto “Produção de alimentos e sustentabilidade” e teve como objetivos fomentar a organização de agricultores para o fortalecimento do trabalho cooperativo, com vistas à melhoria das condições de vida no campo e ao subsídio técnico e operacional para a produção de alimentos saudáveis em bases solidárias; discutir a produção de alimentos em bases sustentáveis e as ameaças aos recursos naturais com ênfase na questão da água; fortalecer as parcerias para a promoção do desenvolvimento local dos municípios que compõem os Territórios da Cidadania do Estado de São Paulo; debater questões ligadas à segurança do alimento, desde as práticas agrícolas até as condições sanitárias de preparo, comercialização e consumo de alimentos; e discutir e fomentar parcerias para a inserção da alimentação e nutrição como tema transversal do currículo escolar, a partir de subsídios às práticas pedagógicas nas escolas e, ao mesmo tempo, cuidar da qualidade da alimentação servida aos escolares, assim como valorizar a agricultura familiar.
              Já o segundo enfocou “Comércio e consumo de alimentos na sociedade contemporânea”. Nesse caso, a intenção das exposições foi discutir como se estruturam o comércio de alimentos nos municípios, o comportamento do consumidor e a economia solidária; debater o papel da mídia no processo de construção do hábito alimentar da população brasileira, seja ela como ferramenta de educação a partir do marketing social ou como mecanismo de persuasão ao consumismo a serviço do mercado; enfocar a possibilidade dos espaços coletivos das cidades como ambientes promotores da saúde e segurança alimentar e nutricional; conhecer o trabalho desenvolvido por instituições do terceiro setor e promover parcerias para a realização de atividades de promoção da alimentação saudável, adequada e solidária; e rever e discutir soluções para os problemas de saúde ligados à alimentação e nutrição no Estado de São Paulo, com destaque para a obesidade.
              O terceiro eixo foi centrado no assunto “Ciência, Tecnologia e inovação em segurança alimentar e nutricional” e visou proporcionar à comunidade universitária a oportunidade de apresentar e discutir projetos e iniciativas de Segurança Alimentar e Nutricional (San) em desenvolvimento no meio universitário e outros ambientes de pesquisa. Além de obter um panorama das pesquisas em San no Estado de São Paulo a fim de apontar diretrizes aos pesquisadores e agências de fomento. Para tal, houve apresentações de trabalhos de grupos de pesquisas.
              Uma outra vertente abordou A diversidade do povo brasileiro” e teve como metas fazer um levantamento de demandas dos povos e grupos da população de São Paulo com necessidades nutricionais especiais e/ou costumes alimentares específicos, tendo como referência o direito humano à alimentação saudável adequada e solidária e discutir estratégias para identificar e promover à condição de cidadão as pessoas que no Estado de São Paulo tenham seus direitos sociais violados, entre os quais se inclui o direito humano à alimentação adequada. 
               Já no encerramento, foram apresentadas as cartas dos quatro grupos. Os documentos estão disponíveis aqui.  O I Seminário da Rede Sans, também contou com atividades culturais.
            “Considero que atingimos os nossos objetivos. Tivemos participantes de todas as regiões do Estado, dos mais diferences cenários. Todas os temas propostos foram amplamente discutidos e o resultado das discussões foi sistematizado com a participação geral”, avaliou a coordenadora geral da Rede Sans. “Foi uma forma de reafirmar e aprofundar as propostas da IV Conferência e, quem sabe, instigar o governo do Estado de São Paulo para uma efetiva Institucionalização da Política de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Acima de tudo, foi um importante momento para reflexão sobre as atividades da Rede-SANS, estabelecer parcerias, fortalecer a Rede, conhecer as prioridades da população e vislumbrar caminhos”, complementou a professora Maria Rita.

             
        

terça-feira, 22 de maio de 2012

Seminário Rede Sans




6º SEMINÁRIO DE ARTICULADORES LOCAIS DA REDE-SANS
24 e 25 de Maio de 2012, Hotel Primar- Botucatu
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR 

Dia 24 de maio
8h30-9h: Acolhimento - Buscando parceiros para a promoção da alimentação saudável, adequada e solidária - Profa. Dra. Maria Rita Marques de Oliveira (Coordenadora do projeto e Articuladora Geral da Rede-SANS; Docente do Instituto de Biociências de Botucatu – UNESP; Membro do Instituto Harpia Harpyia)
Painel 1: CONTRIBUIÇÃO DAS SECRETARIAS E INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, ADEQUADA E SOLIDÁRIA.
9h-9h30: A Segurança Alimentar e Nutricional no Estado de São Paulo - o papel das universidades - Prof. Dra Marly Terezinha Pereira (ESALQ/USP)
9h30-10h: As ações da Secretaria do Desenvolvimento Social na Promoção da Alimentação Saudável, Adequada e Solidária - Paulo Alves Pereira (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social-SP)
10h-10h20: Café
10h20-11h: As ações da Secretaria do Desenvolvimento Social na Promoção da Alimentação Saudável, Adequada e Solidária Palestrante a ser confirmado (Secretaria da Saúde – SP)
11h-11h30: PPAIS - Francisco Rodrigo Martins (CODEAGRO/Secretaria de Agricultura e Abastecimento)
11h30-12h: Discussão
12h-14h: Almoço


Painel 2: CONTRIBUIÇÃO DOS MINISTÉRIOS E INSTITUIÇÕES FEDERAIS PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, ADEQUADA E SOLIDÁRIA.
14h-14h30: Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) – Palestrante a ser confirmado (Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, MDS)
14h30-15h15: Segurança Alimentar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Sr. Daniel H. Bandoni (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE)
15h15-15h45: Ações do MCTI na área de Segurança Alimentar e Nutricional – Elaine Martins Pasquim (Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação)
15h45-16h: Café
16h-17h: Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) – Sra. Vanessa Franco (Coordenadoria Geral de Alimentação e Nutrição – CGAN/ Ministério da Saúde) 

Dia 25 de maio
Painel 3: CONTRIBUIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, ADEQUADA E SOLIDÁRIA.
Mesa 1: 8h-9h15 - Consumo
Movimento Slow Food – Fulvio Iermano
Instituto Giramundo Mutuando - Anna Carolina S. da Silva
Rede Guandu, produção e consumo responsável – Raquel Izidoro
Comitê Paulista da Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida – Suzana Prizendt (a confirmar)
Discussão
Mesa 2: 9h15-10h15- Produção
Cooperativa Central e COMAPRE Porto Feliz- Claudinei Natal Bernardino
COAFAI - Cooperativa dos Agricultores Familiares de Itararé- José Roberto Ferraz
ONG Cílios da Terra – Rafael Leornard Campolim Moraes
Discussão

 10h15-10h30: Café
10h30-10h45: Monabantú, Movimento Nacional Bantú - Edson Augusto Nogueira (Comunidade Quilombola – Itapeva)
10h45-11h15: Fundação Banco do Brasil – Sérgio Portes (a confirmar)
11h15-11h45: Ações do MDA no Estado de São Paulo – Wellington Monteiro Diniz (Ministério do Desenvolvimento Agrário)
11h45-12h: Discussão
12h-14h: Almoço
14-17H: OFICINA: CONSTRUINDO E FORTALECENDO PARCERIAS PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, ADEQUADA E SOLIDÁRIA A PARTIR DA AÇÃO INTERSETORIAL.

Endereço do Hotel Primar: Rua José Freire Villas Boas, 468 Botucatu



Educação/Saúde e Rede Sans





                      


As Secretarias Municipais da Saúde e da Educação, com apoio da Rede Sans  realizaram no dia 09/05, uma capacitação para os ADIs- Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, sobre "Alimentação de 0 a 2 anos" e "Alimentação Saudável, Adequada e  Solidária".
O evento foi realizado no Nucleo de Informação da Secretaria da Educação e contou com a presença  das palestrantes: Camila Silva- Nutricionista e Joana de Oliveira e Claudia Teles  da Rede Sans Local.
Participaram  36 ADIs, das escolas municipais.