Secretaria da Habitação e Consad vão fazer parceria para atendimentos habitacional em Itapeva e região

Publicado em 08.02.2012 por Maxpress

 

Parceria entre Governo do Estado e Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local do Sudoeste Paulista vai beneficiar 16 municípios da região

 O secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, e o presidente do Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local do Sudoeste Paulista (Consad), Marco Antônio Augusto Pimentel, se reuniram para iniciar as tratativas de uma parceria visando atendimento habitacional a 16 municípios do sudoeste paulista, por meio da Agência Paulista de Habitação Social ? Casa Paulista, lançada em setembro do ano passado com o objetivo de impulsionar a produção de moradias sociais no Estado. O encontro aconteceu nesta terça-feria, dia 7, em São Paulo, por iniciativa do deputado estadual Ulysses Tassinari.

Segundo o presidente Marco Pimentel, a questão habitacional na região é um dos maiores entraves para o desenvolvimento dos municípios.

"Identificamos que a falta de qualidade das moradias nas cidades parceiras do Consad é um dos principais desafios a ser superado. Existem muitas habitações inadequadas e famílias em áreas de risco que precisam da intervenção do Estado para mudar o cenário", explicou.

A iniciativa pioneira visa criar uma política pública efetiva na região, que segundo Pimentel, não existe atualmente. "Estamos organizados e focados para, não só construir novas moradias, mas também promover a regularização fundiária dos núcleos habitacionais consolidados. O apoio do governo estadual é fundamental para viabilizar essas ações", falou o presidente.

Agora, o Consad fará um levantamento das áreas prioritárias e vai elaborar um projeto piloto que será apresentado ao secretário Silvio Torres para avaliação.

O secretário Silvio Torres apresentou os programas disponíveis na Casa Paulista, enaltecendo a parceria selada, em janeiro deste ano, com o Governo Federal, para a produção de 100 mil moradias, sendo 10 mil para entidades e associações, para atender quem ganha até R$ 1.600. "A parceria com as entidades e associações também é fundamental para reduzir o déficit habitacional e atender as famílias que, de fato, necessitam de uma moradia", disse ele.

Para a construção das unidades serão investidos R$ 8 bilhões, sendo R$1,9 bilhão do Governo do Estado e R$ 6,1 bilhões do Governo Federal. O governo estadual, segundo o secretário, aplicará até R$ 20 mil por unidade, a fundo perdido, a título de complementação do financiamento das moradias construídas em São Paulo em parceria com a União. A contrapartida elevará o teto da unidade habitacional financiada no território paulista - de R$ 65 mil (custo máximo nacional da unidade no programa federal) para R$ 85 mil.

O deputado Ulysses Tassinari classificou este primeiro contato entre a Secretaria da Habitação e o Consad como positivo e mostrou-se confiante quanto à consolidação da parceria. "O secretário Silvio Torres foi muito receptivo e abriu ótimas perspectivas no sentido de alcançarmos o objetivo", disse o parlamentar.

O Consad existe desde 2003 e o foco inicial era o combate à fome. Após a formação de diversas parcerias e o atendimento social a milhares de famílias, a atuação transcendeu a discussão da segurança alimentar e o Consórcio partiu para articulação de soluções referentes a quaisquer obstáculos para o desenvolvimento dos municípios. São filiadas as cidades de Barão de Antonina, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Capão Bonito, Coronel Macedo, Guapiara, Itaberá, Itapeva, Itaporanga, Itararé, Nova Campina, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, Taquarituba e Taquarivaí.